A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, entre os próximos dias 23 e 25 de agosto, o décimo curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocompositivas. O curso é destinado a juízes estaduais e será realizado em Manaus (AM).

Promovido pela Enfam, em parceria com a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), o evento tem como objetivo capacitar os magistrados para a utilização da mediação como meio de facilitar diálogos e prevenir conflitos.

O curso será dividido em unidades e tratará, entre outros, dos seguintes conteúdos: mecanismos de resolução de conflitos e possibilidades de composição; métodos autocompositivos e heterocompositivos de resolução dos conflitos; e técnicas de composição de conflito baseadas na negociação.

Durante as aulas, haverá experiência prática envolvendo os participantes, que simularão uma audiência de conciliação a partir de uma situação de conflito apresentada. No decorrer do experimento, os magistrados poderão aplicar à situação as técnicas de mediação aprendidas no curso.

Participarão do curso como instrutores os juízes Roberto Bacellar e Luciano Campos de Albuquerque, integrantes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e Fernando Ribeiro Montefusco, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Bacellar é colaborador da Enfam e os outros dois magistrados são multiplicadores formados pela Escola.

Meio eficaz de resolução de conflitos, a mediação apresenta, segundo especialistas, várias vantagens em relação ao processo judicial. Entre os benefícios figuram a diminuição dos custos inerentes à resolução desses conflitos, a redução do número de demandas judiciais e de seu tempo médio de duração, além da informalidade e da flexibilidade nas audiências.

O décimo curso de formação de multiplicadores em mediação será realizado no Hotel Lord Manaus, na capital amazonense. A abertura acontecerá às 9h do próximo dia 23 (segunda-feira) e terá a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, que representará o diretor-geral da Enfam, ministro Felix Fischer.

Também participarão da abertura o secretário interino de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira de Campos, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador João de Jesus Abdala Simões, além do diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.

Para esta edição do curso de mediação, há 40 vagas. As inscrições são abertas para juízes estaduais de todo o país e podem ser feitas até amanhã (18/08) por meio deste link.

Confira aqui a íntegra da programação do curso.