Enfam conclui curso de formação inicial para juízes do Rio de Janeiro

A aula sobre “Mediação e Conciliação” encerrou o curso de Formação Inicial para Magistrados – Módulo Nacional destinado a juízes do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJRJ), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, nos dias 4 a 8 de agosto. O conteúdo programático do […]

08/08/2014

O conteúdo programático do curso, elaborado pela equipe pedagógica da Enfam, ofereceu temas como o Judiciário e a Sociedade; Direito Eleitoral; Políticas Raciais; o Juiz e as Relações Interpessoais Interinstitucionais; Vara de Infância e Juventude; Sistema Carcerário; Impacto Econômico e social das Decisões Judiciais e Mediação e Conciliação.

Dos 27 juízes participantes, dois são do Piauí e um do Acre. Além das aulas, eles assistiram a sessões de julgamento em três tribunais superiores. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), participaram de uma sessão da Corte Especial e receberam as boas-vidas do presidente do STJ, ministro Felix Fischer. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o grupo de magistrados foi recepcionado pelo presidente, ministro Dias Toffoli, e no Supremo Tribunal Federal (STF), pela ministra Cármen Lúcia. Os juízes visitaram ainda o Quartel General do Exército e foram recebidos pelo comandante-geral, general Enzo Peri.

Coube ao desembargador Roberto Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), ministrar a última aula. Ele explanou sobre “Mediação e conciliação”o e destacou que durante o curso são analisados casos concretos, o que permite aos novos juízes conhecer a atuação que se espera deles no dia a dia. “Um juiz pacificador, conciliador, que encontre as soluções mais adequadas para os conflitos, por meio de um atendimento das partes mais humanizado”, afirmou Bacellar.

Uma das participantes, Cláudia Monteiro Albuquerque, do TJRJ, ressaltou a importância do curso preparar o juiz para conduzir a audiência de forma conciliadora. “Estamos lá para solucionar o conflito e não para agravar. A forma como lidamos com as partes determina a credibilidade na justiça e a satisfação na solução do conflito”, destaca.

No primeiro dia do curso, durante palestra inaugural, o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, reafirmou que a segurança para decidir as questões jurídicas depende do grau de conhecimento adquirido pelo juiz, e o papel da Enfam é oferecer oportunidades como essa.

O encerramento foi feito pelo secretário-geral da Enfam, o juiz Paulo de Tarso Tamburini.