A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, nos próximos dias 17 e 19 de agosto, os dois módulos do webinário “Execução Penal, Sistema Carcerário e Lei Anticrime”. O evento está com inscrições abertas e é destinado a magistrados federais e estaduais.

A abertura do primeiro módulo, polêmicas atuais na execução penal, será realizada pelo diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamim, pelos juízes Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e Eduardo André Brandão, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e, terá como presidente de mesa, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os palestrantes convidados são, o ministro Sebastião Reis, do STJ, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e os juízes de direito Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e Rafael Estrela, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O segundo módulo abordará a Lei Anticrime e execução penal. O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, será o presidente de mesa. Os palestrantes convidados são o ministro Joel Ilan Paciornik e os juízes Paulo Augusto Oliveira Irion, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Orsomarzo, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e Walter Nunes da Silva Junior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Para mais informações, acesse o site da Enfam.