A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), recebe hoje a jurista e professora austríaca Christina Binder, que fará palestra sobre o tema “Sistema Europeu e Americano de Proteção de Direitos Humanos”. A oradora leciona na Universidade de Viena e é pesquisadora do Max Planck – Institute for Comparative Public Law and International Law de Heidelberg.

Além de manter a sequência de eventos acadêmicos agendados pela Enfam para este ano, a conferência da professora Christina Binder objetiva proporcionar aos participantes um enfoque comparativo entre os dois sistemas de proteção aos direitos humanos, notadamente do ponto de vista institucional (normas, mecanismos de interposição e execução). O enfoque principal será a jurisprudência da Corte Interamericana de Anistias.

A palestra será proferida em espanhol e poderá ser assistida no Salão de Conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 16h30. Os ministros Sidnei Beneti e Laurita Vaz, do STJ, serão os apresentadores e mediadores do evento, que deverá ter a participação dos demais ministros do STJ, de magistrados, advogados, servidores do STJ e do CJF, professores e estudantes de Direito. A conferência terá transmissão ao vivo pela internet.