Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, de hoje até o dia 31 de novembro, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal, destinado a juízes que atuam em varas federais criminais.

O curso faz parte da Meta 8, será dividido em cinco módulos e tratará dos seguintes conteúdos: fase pré-processual e investigatória; fase processual-processo de conhecimento; processamento judicial da execuções penais; tecnologia de informação para as varas criminais e de execução penal; e gestão de pessoas-enfoque vara criminal.

Com previsão de 40 horas de aula, o curso será realizado no modelo a distância, via Web, e tem por objetivo comprometer os magistrados das varas criminais de toda a Justiça Federal com a execução do Plano de Gestão de Varas Criminais e com a capacitação dos servidores das varas para a utilização do manual correspondente.

A coordenação do evento será do juiz federal Walter Nunes Ferreira, conselheiro do CNJ, colaborador da Enfam e autor de vários livros, entre eles Reforma Tópica do Processo Penal: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas e principais modificações do júri. Também participam como instrutores os juízes Germana de Oliveira Moraes, do TRF4, Luciano André Losekan, Márcio André Keppler Fraga, Paulo Cristóvão de Araújo Silva e Marivaldo Dantas de Araújo, além do analista judiciário Flávio Fagundes Visentini.