Ementa
Direito Previdenciário e Relação Institucional. Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Qualidade de Segurado e Carência. Benefícios Devidos aos Dependentes. Benefícios por Incapacidade para o Trabalho e Benefícios Acidentários. Benefício Assistencial (LOAS). Aposentadorias Espontâneas do RGPS. Benefícios Rurais. Segurados Especiais. Questões Processuais – Pontos Críticos no Processo Previdenciário.