A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) realizou, na última segunda-feira (2/12), a primeira oficina de trabalho sobre Execução Penal e Tribunal do Júri na cidade de Aracaju (SE). Cerca de 60 magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participaram da capacitação, criada a partir da assinatura de acordo de cooperação entre a Enfam e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em maio.  

Durante o curso, os magistrados foram separados em grupos de trabalhos para debater processos reais que tramitam em comarcas do estado. Sob a supervisão de tutores convidados pela Enfam, os grupos analisaram as principais dificuldades processuais enfrentadas pela magistratura sergipana e debateram as soluções sugeridas.

Um dos tutores, o juiz Rafael Cavalcanti, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destacou que essa dinâmica – conhecida como “pesquisa-ação” – facilita a busca por soluções democráticas. “Os enunciados elaborados em cima da análise dos processos são votados, primeiro, dentro de cada grupo. Depois, são levados à votação plenária por todos os integrantes da oficina de trabalho. Os que forem aprovados são, então, publicados para conhecimento de toda a magistratura brasileira”, explicou.

A juíza substituta Sulamita Góes de Araújo avaliou a oficina como benéfica por dar aos juízes a oportunidade de discutir com os colegas questões que, normalmente, ficam restritas ao gabinete. “A arte de julgar é muito isolada e a gente acaba não conversando com outras pessoas, não trocando ideias e não sabendo outras experiências. Neste caso, tem sido bastante proveitoso, inclusive, por ouvir pessoas de outros estados, a gente vê outra realidade e vê que é possível implementar aqui”, apontou.

A troca de ideia com juízes de outros estados foi elogiada pela juíza Bruna Aparecida de Carvalho Caetano. “É interessante porque aqui a gente está vendo a prática deles e mostrando a nossa. A gente abordou o sistema eletrônico e mostrou que, embora não tenhamos todas as varas virtualizadas, o TJSE imprimiu mais celeridade nos processos. Foram válidas também as ideias para se aprimorar a questão da Execução Penal, grupo do qual faço parte no curso. Acho que a gente pode levar essas ideias adiante junto à Corregedoria, ao próprio TJSE, para implementar a nossa prestação jurisdicional”, declarou a juíza.

O objetivo da oficina é capacitar magistrados e servidores para acelerar os julgamentos e padronizar a atuação das varas de execução penal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hoje haveria um número excessivo de presos provisórios no país, chegando a cerca de 40% dos 580 mil detentos nos presídios brasileiros.

Nesta quinta-feira (5/12), a oficina de trabalho sobre Execução Penal e Tribunal do Júri será realizada em Maceió (AL) para 55 magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Com informações do TJSE.