Há mais de 10 anos trabalhando com o problema das drogas no pequeno município de Coroatá, a 260 km de São Luís (MA), o juiz Francisco de Lima, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desenvolveu técnicas de abordagem de usuários e seus familiares que têm mostrado resultados positivos – são as audiências humanizadas. O […]
Há mais de 10 anos trabalhando com o problema das drogas no pequeno município de Coroatá, a 260 km de São Luís (MA), o juiz Francisco de Lima, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desenvolveu técnicas de abordagem de usuários e seus familiares que têm mostrado resultados positivos – são as audiências humanizadas. O magistrado relatou suas experiências, nesta terça-feira (05/11), durante oficina de trabalho do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).
Francisco Lima conversou com os 32 juízes recém-empossados dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Território e Santa Catarina (TJDFT e TJSC) que participam da capacitação. Aconselhou os novos colegas a sair dos gabinetes e ir até as comunidades para ouvir os problemas das famílias com pessoas que usam entorpecentes. “O juiz tem que ser um agente político, sair do gabinete. Se eu fechar os olhos para o tráfico e consumo de droga, não sou mais um juiz, sou simplesmente um funcionário público graduado”, ressaltou.
Lima contou que supera a falta de estrutura de sua Comarca e a ausência de uma equipe multidisciplinar especializada reunindo profissionais independentes para auxiliar na recuperação dos usuários. “Eu consegui reunir psicólogos, pedagogos, médicos, todos voluntários para ajudar essas pessoas”, disse.
O magistrado disse ganhar a confiança da comunidade ao atender as pessoas abertamente em seu gabinete sem burocracias. “Tenho um relação aberta com os usuários de drogas. Eu recebo as mães sem hora marcada. Essas pessoas precisam de alguém para ouvi-las. Faço reuniões individuais com os usuários e a família para aconselhar e tentar reverter os danos causados pelo consumo de drogas”, contou.
Ainda de acordo com o juiz, a relação estreita entre a Justiça e o cidadão enfraquece o tráfico e consumo de drogas nas cidades brasileiras. “Eu percebo que assim é possível reprimir o tráfico e ajudar os usuários. Não é porque a cidade tem dois milhões de habitantes, como Brasília, que o juiz pode dizer que não consegue ajudar. Ele pode pegar uma cidade mais descentralizada, como Ceilândia e Samambaia”, concluiu.