“A sociedade exige uma mudança do perfil do magistrado, pois estamos na era da transparência, prestando contas ao jurisdicionado que temos obrigação de servir. Vocês chegaram na hora “H”, na hora em que as pessoas que estão interessadas nestas mudanças estão na cúpula do Poder Judiciário”.

Com estas palavras a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), Eliana Calmon, abriu na tarde desta sexta-feira(25/10) a palestra para os novos juízes federais substitutos da 4ª Região, que tomaram posse no último dia 11 de outubro.

A ministra participou do Curso de Formação Inicial para Magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis). Eliana falou sobre a importância da criação e implantação da Enfam, que desde 2006 tem a competência de autorizar, regulamentar e fiscalizar os cursos oficiais de ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.

Para a diretora da Enfam, as escolas não podem mais restringir a formação dos magistrados aos conteúdos jurídicos. “A missão da escola é formar um agente político, um juiz que saiba que ele não é uma ilha isolada, que entenda o funcionamento do Estado”, analisou.

Novo perfil

A ex-corregedora-geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chamou a atenção para a mudança que a Constituição Federal de 1988 trouxe no perfil do juiz. “Antes da Constituição Cidadã o juiz tinha uma responsabilidade diminuída, sem compromisso com o cumprimento das decisões”.

A ministra do STJ afirma que a Constituição possibilita que o juiz exerça esse novo papel com mais efetividade. “Criou-se um Poder Judiciário onde o juiz é um agente político que fiscaliza as políticas públicas previstas na Constituição. De parceiro dos outros Poderes da República, o Judiciário tornou-se fiscalizador

Fonte: TRF 4ª Região