Unidade 1 – Introdução ao consequencialismo. Avaliação dos impactos das decisões judiciais, a consistência do juízo prognóstico, a transparência no uso do argumento consequencialista. Estratégias para tratamento de litígios complexos.
Formador/conteudista: Leonardo Martins
Vídeos:
Introdução ao consequencialismo – parte 1
Introdução ao consequencialismo – parte 2
Introdução ao consequencialismo – parte 3
Material de apoio:
Resolução Centros de Inteligência Justiça Federal
Do fomento ao processo estrutural frente à covid-19 – Ana Paula Alves Alcântara
https://www.conjur.com.br/2017-jun-22/basile-christopoulos-juiz-nao-refem-consequencialismo
Unidade 2 – Impactos da judicialização no ambiente privado em tempos de pandemia. Contratos civis e empresariais, restrições à liberdade econômica, saúde suplementar, superendividamento, questões de família e violência doméstica, despejo, reintegração de posse e desocupação compulsória em tempos de crise.
Formador/conteudista: Paulo Velten
Vídeos:
Judicialização no ambiente privado – parte 1
Judicialização no ambiente privado – parte 2
Judicialização no ambiente privado – parte 3
Judicialização no ambiente privado – parte 4
Unidade 3 – Impactos da COVID-19 e da judicialização no ambiente público. Gestão administrativa, poder de polícia vs. restrição de liberdades fundamentais, políticas públicas (em especial saúde e educação), conflitos federativos, questões orçamentárias.
Formador/conteudista: Fernando Quadros
Vídeos:
Judicialização no ambiente público – parte 1
Judicialização no ambiente público – parte 2
Judicialização no ambiente público – parte 3
Judicialização no ambiente público – parte 4
Material de apoio:
Enfam Covid Reclamação Município STF (3.2)
Impactos Covid-19 Enfam na LINDB (3.3)
Impactos da Covid e judicialização Enfam (3.4)
Unidade 4 – Proteção dos vulneráveis. Impacto da pandemia sobre vulneráveis. Idosos, deficientes físicos, refugiados, indígenas, população de rua, crianças (a questão da continuidade do fornecimento da merenda escolar), população carcerária.
Formadora/conteudista: Clarissa Costa de Lima
Vídeos:
Proteção dos vulneráveis – parte 1
Proteção dos vulneráveis – parte 2
Proteção dos vulneráveis – parte 3
Material de apoio:
Artigo CLM Coimbra Conciliação (4.1)
Exceção dilatória frente à força maior da pandemia Covid19 (4.2)
Parecer PL351515-06-03-2020 (4.3)
Unidade 5 – Desenvolvimento sustentável pós-pandemia. Impacto da pandemia sobre vulneráveis. Idosos, deficientes físicos, refugiados, indígenas, população de rua, crianças (a questão da continuidade do fornecimento da merenda escolar), população carcerária.
Formadora/conteudista: Patricia Antunes Laydner
Vídeos:
Desenvolvimento sustentável pós pandemia
Outros
Constitucionalidade da Legitimação Fundiária – Paulo Afonso Cavichioli Carmona