Após uniformizar a atuação das equipes de gestão das escolas de magistratura com a proposta pedagógica da Enfam e de consolidar o consenso em relação aos atos normativos da Escola, diretores e coordenadores pedagógicos das Enfam e das escolas federais e estaduais de magistratura voltaram a se reunir hoje, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), para iniciar o debate sobre o processo de criação de um planejamento estratégico para os próximos cinco anos. Aberto pelo ministro Gilson Dipp, vice-diretor da Escola, o encontro será encerrado amanhã à tarde e servirá para que dirigentes das 32 escolas apresentem e debatam propostas que nortearão os rumos e as atividades de formação e aperfeiçoamento de juízes até 2016.

“O propósito da Enfam é unir esforços no sentido de termos planos consensuais e com critérios capazes de mantê-los firmes, independentemente das circunstâncias e dos momentos. Em resumo, é a hora de iniciarmos o projeto de integração do ensino jurídico”, afirmou o ministro Dipp em sua explanação de abertura. Integrante do Conselho Superior da Enfam, a juíza federal Germana de Oliveira Moraes (TRF5) tem opinião idêntica à do ministro. Segundo ela, o encontro de hoje e amanhã é a oportunidade para que representantes das escolas de magistratura se articulem vertical e horizontalmente em benefício do aprimoramento dos seus representados. “Para atingirmos o objetivo desejado, as palavras de ordem devem ser cooperação e consenso”, ressaltou a magistrada.

Secretário da Escola, Francisco Paulo Soares Lopes fez um balanço da reunião passada, lembrando as proposições já resolvidas e as que permanecem pendentes. Assinalou que as sugestões das escolas para elaboração do plano estratégico quinquenal serão compiladas, analisadas e consolidadas no próximo encontro, marcado para setembro. O documento final será apreciado oportunamente pelo Conselho Superior da Enfam. Francisco Paulo também enumerou alguns avanços alcançados ao longo deste mês, com destaque para aprovação do novo Regimento Interno e da resolução que pemitirá, entre outras coisas, que o candidato à magistratura, durante o curso de formação, terá direito a uma bolsa não inferior a 50% da remuneração do cargo inicial da carreira a que o concurso se referir. Conforme explicou, a resolução aprovada é resultado da minuta debatida no encontro de abril.