Construir uma qualificação sobre o processo eleitoral brasileiro que aborde tanto questões jurídicas quanto administrativas. Foi com esse objetivo que se reuniram, na tarde desta quarta-feira (02/10), representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O curso a distância, destinado a magistrados federais e estaduais, será oferecido ainda em 2013.

O encontro reuniu o juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti; o secretário-executivo da Escola, Benedito Eugenio Siciliano; o secretário-geral do TSE, Carlos Henrique Perpétuo Braga; o juiz auxiliar da presidência do TSE, Paulo Tamburini; o assessor-especial da Corte eleitoral, Murilo Salmito; e o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), José Machado dos Santos. Eles discutiram a conformação do curso que, além de ser oferecido a distância, incluíra a realização de oficinas de trabalho – nos mesmos moldes de outras qualificações desenvolvidas pela Enfam.

De acordo com o juiz Ricardo Chimenti, a qualificação será abrangente. “Queremos que os magistrados conheçam de forma aprofundada a organização e o funcionamento da Justiça Eleitoral. Desde a qualificação dos eleitores até a diplomação dos eleitos e a prestação de contas”, explicou.

Para Chimenti, a qualificação já terá reflexos nas eleições gerais de 2014. “Acreditamos que o curso fará com que tenhamos uma eficiência ainda maior na condução do processo eleitoral, o que significa uma maior proteção do Estado Democrático de Direito Brasileiro”, disse.