Restam apenas 50 vagas. O curso de Execução Penal desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça já está com 390 inscritos. As matrículas podem ser feitas por aqui até o próximo dia 30/8. A qualificação terá início em 09 de setembro.

A capacitação será ministrada na modalidade de ensino a distância (EAD) e terá uma duração de quatro semanas. O curso foi elaborado com o objetivo de fazer com que as varas de Execução Penal gerenciem melhor seus estoques de processos para, assim, reduzir o número de presos provisórios no país.

Entre outros pontos, o curso abordará a questão do preso provisório e as particularidades da Lei de Execução Penal. Outros pontos a serem tratados será o monitoramento eletrônico de presos, medidas cautelares substitutivas da prisão e uma análise do panorama atual do sistema de presídios federais.