Unidade 1 – Lei Maria da Penha
Origem. Definições e formas de violência familiar contra a mulher.

Convenção CEDAW 1979 (1.1)

Recomendação 19 CEDAW (1.2)

Recomendação 33 CEDAW (1.3)

Recomendação 35 CEDAW (1.4)

Convenção Belém do Pará (1.5)

Avanço Legislativo contra a Violência Doméstica – Leila Linhares (1.6)

Justiça em uma perspectiva de gênero – Fabiana Severi (1.7)

Julgar com uma perspectiva de gênero? – Maria Teresa Almeida (1.8)

Diretrizes Nacionais Feminicídio 2016 (1.9)

Unidade 2 – Mitos e estereótipos sobre a violência
Revitimização. Julgando com perspectiva de gênero. Dados e pesquisas sobre violência doméstica durante a pandemia do COVID-19.

Estereótipos de gênero – Lyvia Barros (2.1)

Estereótipos de gênero – Valeria Pandjiarjian (2.2)

Estereótipos de gênero – Rebecca Cook (2.3)

Representação e estereótipos (2.4)

Con los lentes del genero – Alda Facio (2.5)

Pesquisa IPEA 2019 (2.6)

Pesquisa IPEA 2019 completa (2.7)

Unidade 3 – Medidas protetivas de urgência em tempos de pandemia
Como decidir. Dificuldades para definir a violência de gênero no caso concreto, para fins de incidência da Lei Maria da Penha.

Enunciados do FONAVID (3.1)

Resp. voto relator (manutenção vínculo trabalhista – Min. Schietti) (3.2)

Unidade 4 – Formulário Nacional de Avaliação de Risco. CNJ e CNMP (Resolução Conjunta nº 05/2020)
Aplicação do Formulário. Avaliação dos itens do instrumento. Diretrizes para ação judicial e tomada de decisão para respostas eficazes em tempos de Pandemia do COVID-19, com perspectiva de gênero.

Resolução Conjunta n. 5/2020 – CNJ e CNMP (4.1)

Guia de Apoio à Construção de Rede de Serviços (4.2)

Guia de Avaliação de Risco do Sistema de Justiça (4.3)

RaioX do feminicídio em São Paulo 2018 (4.4)

Nota Técnica RaioX – MPSP (4.5)

Nota Técnica Segurança Pública Covid (4.6)

ONU – Mulheres e COVID-19 (4.7)

Políticas Públicas de Enfrentamento – Ana Paula Martins (4.8)

Política Intersetorial de Atendimento às mulheres em situações de violência – Ana Paula e Raquel Madureira (4.9)

Medidas protetivas da Lei Maria da Penha – Thiago Ávila (4.10)

Pandemia e Mulher – Thiago Ávila (4.11)

Violência contra a Mulher – Thiago Ávila (4.12)

Unidade 5 – Estratégias de atuação em Rede para a proteção e assistência às vítimas de violência doméstica durante a pandemia

Enfrentando a Violência contra a Mulher – Barbara M. Soares (5.1)

Slides videoaulas – Estratégias para Atuação em Rede – Partes 1 e 2 (5.1)

Rede de enfrentamento (5.2)

Manual de rotinas 13.9.18 (5.3)

Outros

Ação Regressiva Previdenciária por Violência contra a Mulher – Ministra Assusete Magalhães

Neurociência e trauma: impacto da violência doméstica sobre o cérebro e seu agravamento em tempos de pandemia – Regina Lúcia Nogueira

MPU e recentes alterações da Lei Maria da Penha – Alice Bianchini

Cartilha Covid-19 e Confinamento – EMERJ