Com a colaboração da Enfam, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a International Bar Association (IBA) promovem, hoje e amanhã, na sede da OAB, em Brasília, curso específico de combate à tortura. Abordando temas como Proteção contra a Tortura: o papel das profissões jurídicas e Enfrentando Alegações de Tortura: Persecução, Investigação e Correção, o curso é resultado de acordo de cooperação firmado ontem à noite entre as três instituições e outras entidades que trabalham pela conjugação de esforços no sentido de promover e difundir os direitos humanos no Brasil.

Com a denominação A proibição da tortura e de outras formas de maus tratos, as aulas foram elaboradas pela IBA e contarão com palestras, oficinas de trabalho e estudos de casos, idealizados após inúmeras e inéditas reuniões de técnicos da Enfam, do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados e Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais.

Pelo convênio, dirigentes e técnicos desses organismos se comprometem a promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, bem como a incentivar a realização de cursos e eventos sobre direitos humanos nas cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Velho, Fortaleza e Porto Alegre, com foco também na formação de agentes multiplicadores. Além do acordo e do curso, essas instituições se uniram e lançaram o Manual "Protegendo os brasileiros contra a tortura – Um Manual para Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados", numa parceria entre a IBA e a Embaixada Britânica em Brasília.

Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o acordo decorre de uma série de ações conjuntas e visa a preparar um corpo de pessoas qualificadas para defender os direitos humanos no país. Segundo ele, o convênio representa verdadeira largada rumo a uma maior capacitação e qualificação dos profissionais habilitados em defesa desses direitos.

Além do presidente da OAB, assinaram o acordo o advogado do Instituto de Direitos Humanos da IBA, Alex Wilks, a vice-procuradora-Geral da República, Déborah Duprat; o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira de Campos; o ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira; o representante da Defensoria Pública da União, o defensor Haman Tabosa de Moraes e Córdova; o secretário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Francisco Paulo Soares Lopes; e a presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet.