Entre os dias 8 e 10 de agosto, Porto Alegre sediará o V Congresso de Direito de Família do Mercosul. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), em parceria com a OAB/RS, será realizado no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael. O desembargador do Tribunal de Justiça Luiz Felipe Brasil Santos fará palestra sobre os pontos controvertidos na comunhão universal e na separação total de bens.

O juiz corregedor do TJRS, Antônio Claret Flôres Ceccato, também será palestrante e vai falar sobre o tema Jurisdição de Família e Violência Doméstica: A exigência de um olhar diferenciado.

A temática central desta edição do congresso, Família e Sucessões sob Um Olhar Prático, terá como foco as questões relativas à família contemporânea sob o viés da aplicação prática nos processos. Serão abordados assuntos como normas constitucionais sobre o Direito de Família; bioética e as relações familiares; filiação, adoção, socioafetividade e os direitos humanos da criança e do adolescente; alienação parental; responsabilidade civil na família contemporânea; violência doméstica e famílias simultâneas.

Sobre o Direito das Sucessões, vão ser apresentados e discutidos os assuntos referentes a regimes de bens e a sucessão; partilha extrajudicial de bens; partilha de bens nas famílias simultâneas quando ocorre o falecimento do cônjuge/companheiro que mantém a vida paralela; indignidade, deserdação, colação e renúncia; diferenças na sucessão do casamento e da união estável; planejamento tributário na sucessão; os limites da interdição; testamento vital e autonomia da vontade nos aspectos notariais e registrais.

Inscrições – O congresso é voltado para magistrados e demais profissionais da área jurídica, psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e estudantes. As inscrições, limitadas ao número de vagas, podem ser realizadas até o dia 05 de agosto pelo site http://www.ibdfam2013.eventize.com.br/ ou no local.

Fonte: TJRS