A pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e cientista política Luciana Gross Cunha afirmou que à medida que o Judiciário interfere mais na vida dos cidadãos e se envolve em seus conflitos, ele passa a sofrer cobranças de qualidade equivalentes aos prestadores de serviços públicos. Na apresentação desta quarta-feira (26/06), na quinta edição do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), a pesquisadora destacou que a Justiça deve começar a mudar sua cultura para se aproximar da população. O curso está sendo oferecido a 134 juízes recém-empossados dos TJs do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Minas Gerais (TJMG), Rio de Janeiro (TJRJ), Mato Grosso (TJMT), Paraíba (TJPB) e Rondônia (TJRO) e prossegue até a próxima sexta (28/06).

Gross apontou que entre os entes públicos, hoje o Judiciário é um dos menos acreditados, só ganhando do Congresso Nacional e dos partidos políticos.  A aprovação média da justiça brasileira de apenas 32%, o que ela considerou baixa. “O juiz não pode se descolar da base normativa, mas deve ter consciência que deve dar uma resposta aos problemas sociais”, disse. Ela lembrou que houve uma grande transformação no papel do juiz e ser magistrado hoje é muito diferente do que na década de 1980. Para Luciana Gross, o juiz não pode mais falar apenas no processo e  deve mudar seu perfil para ser mais conciliador.

Nós últimos 20 anos houve uma crescente litigiosidade jurídica em todo o mundo e o tamanho do Judiciário não acompanhou o aumento do número de processos. Segundo Gross, não há uma solução única, mas várias iniciativas podem ser tomadas. “O juiz é muitas vezes percebido como arrogante e não pode tratar todas pessoas como incapazes que necessitam constantemente de um tutor”, destacou. A pesquisadora afirma que tribunais podem estimular os cidadãos a buscar soluções próprias na busca de um acordo.

Os autos do processo e as sentenças não dão conta de todas as questões da vida dos cidadãos e há um mundo fora deles. “O juiz deve entrar em contato com outras carreiras e ter uma visão interdisciplinar. A sentença muitas vezes não resolve o problema fora do mundo jurídico e, muitas vezes, nem dentro dele”, observou. Gross também salientou que as mudanças virão do “trabalho de formiguinha” da Justiça, nas práticas do dia-a-dia. “Observamos que grandes julgamentos, como o Mensalão, não mudam a imagem do Judiciário no longo prazo, mas que atitudes para humanizar julgamentos são mais efetivas”, concluiu.