Nos próximos dias 26, 27 e 28, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) participará do “Seminário Internacional sobre Oralidade na Justiça Civil e Implementação do Código Geral do Processo”. O evento ocorrerá no Distrito Turístico de Santa Marta, na Colômbia, e é promovido pela Corte Suprema […]
Nos próximos dias 26, 27 e 28, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) participará do “Seminário Internacional sobre Oralidade na Justiça Civil e Implementação do Código Geral do Processo”. O evento ocorrerá no Distrito Turístico de Santa Marta, na Colômbia, e é promovido pela Corte Suprema de Justiça desse país, pela Procuradoria-Geral da Nação e pela Escola Judicial Rodrigo Lara Bonilla. Além do Brasil e da Colômbia, participarão do evento México, República Dominicana, Chile e outras nações.
A Escola será representada pela desembargadora Margarida Cantarelli, do Conselho Superior da Enfam, que fará uma exposição sobre a experiência brasileira com a oralidade na justiça do país. Entre outros temas que serão tratados estão a conciliação como alternativa aos conflitos judiciais e os direitos e obrigações parentais no Direito de Família. Outra experiência do Brasil que será abordada no evento é o uso de tribunais de pequenas causas para desconcentrar e descongestionar o sistema judicial.