A partir de setembro deste ano, magistrados brasileiros devem começar a frequentar cursos especializados na Alemanha. Resultado de parceria firmada em meados de janeiro entre a Enfam, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Embaixada da Alemanha no Brasil, a iniciativa também prevê a troca de experiências com juízes alemães. Na oportunidade, a Enfam foi representada pelo seu vice-diretor, ministro Gilson Dipp. Segundo ele, o acordo é louvável e deve representar grande contribuição na área de planejamento e na gestão do Judiciário.

Os cursos e o intercâmbio estão previstos para os meses de setembro a dezembro. Para o ministro Dipp, a Alemanha tem tradição de formar magistrados brasileiros em cursos de especialização e de doutorado em Direito Constitucional e Civil. “Portanto, a iniciativa da Enfam e da AMB, com apoio da ENM, é uma mostra de que esse intercâmbio pode ser muito mais efetivo”, salienta o diretor da Escola. A proposta estabelece visitas de grupos de juízes do Brasil a Academia Judicial Alemã, nas cidades de Trier e Wustrau.

Prometendo retomar outras parcerias com os governos da Argentina, Uruguai e Paraguai, o presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, avalia a iniciativa como fundamental para aproximação com o Judiciário alemão. “Ela cria condições favoráveis para que juízes participem do curso apoiado pelo governo da Alemanha”, ressalta. Conforme o embaixador Wilfried Grolig, a excelente relação econômica do Brasil e da Alemanha deverá se repetir na área judicial. “A troca de experiências e de visitas entre magistrados brasileiros e alemães certamente será muito fértil. Precisamos nos familiarizar com algumas áreas em que há jurisprudência no Brasil, como Direitos Humanos e Direito Ambiental”, observa.

Além do ministro Gilson Dipp, do desembargador Nelson Calandra e do embaixador Wilfried Grolig, a assinatura do acordo de parceria teve participação do conselheiro da Embaixada da Alemanha, Bernd Weidlich, e do vice-diretor da ENM, Marcelo Piragibe. O documento também foi assinado pelos secretários da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes, e da AMB, Thiago Massad.