O magistrado Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicou o funcionamento de uma série de ferramentas tecnológicas que estão revolucionando a atividade judicante da magistratura brasileira. O palestrante, um dos maiores especialistas em Tecnologia da Informação no Judiciário, apresentou os sistemas Infojud, Renajud, Bacenjud e o Cadastro dos Clientes do Sistema Financeiro (CCS) nesta quarta-feira (15/05), no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). O curso está sendo oferecido a 120 juízes recém-empossados dos TJs de Minas Gerais (TJMG), São Paulo (TJSP), Paraná (TJPR), Pará (TJPA) e Rondônia (TJRO) e prossegue até a próxima sexta (17/5).

O Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud) reduziu para alguns minutos o tempo de acesso à informação aos cadastros da Receita Federal. O Renajud permite verificar a situação de todos os veículos registrados no Denatran, possibilitando ao juiz determinar sua transferência ou até decretar sua apreensão.  Já o Bacenjud e o CCS dão acesso a diversos dados de usuários do sistema financeiro a partir do CPF ou CNPJ, permitindo também o bloqueio ou desbloqueio de valores. “Essas ferramentas servem para quase tudo, desde a investigação de casos de improbidade e lavagem de dinheiro até a pesquisa de bens de inadimplentes de pensão alimentícia”, destacou o palestrante.

O Juiz Marivaldo Dantas informou que na última reunião dos BRICS – cooperação internacional que reúne Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul – magistrados russos e chineses ficaram impressionados com a efetividade desses sistemas. Segundo Dantas, o Brasil sempre teve de lidar com um volume enorme de processos – hoje são 90 milhões em tramitação -, o que forçou a busca de soluções mais ágeis e eficazes.

“Os sistemas como o Bacenjud, que estão entre os de ponta no mundo, são ferramentas essenciais para superar as montanhas de processos que se empilham nos tribunais, especialmente os na fase de execução”, declarou. Em 2012, os diversos segmentos da Justiça solicitaram informações do Bacenjud quase 5 milhões de vezes. Mesmo assim, Marivaldo Dantas destaca que ainda há um grande uso de papel no Judiciário. “Estamos constantemente aprimorando essas ferramentas e acrescentando novas funcionalidades”, disse.

Um ponto que o palestrante também destacou foi a segurança dos sistemas, exigindo além do login e da senha, uma certificação digital – criptografa em um dispositivo conhecido como token, semelhante a um pen drive. O juiz deve solicitar sua certificação e pode também cadastrar até dois servidores, que também recebem uma certificação. “Uma das vantagens é que quando as informações são solicitadas, isso é registrado. Toda a base de dados tem um nível risco, mas os abusos também poderiam ocorrer quando a informação vinha apenas em papel e hoje podemos rastrear todos os pedidos”, salientou.

 (FAC/CHA)