Representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participaram da reunião dos diretores das escolas judiciárias da Região Sudeste, ocorrida na manhã desta segunda-feira (14), na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro.

Durante a reunião, a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, anunciou que o estudo do Código de Ética da Magistratura deverá ganhar maior ênfase nos cursos de formação inicial dos juízes e nos programas de aperfeiçoamento oferecidos pelas escolas da magistratura federais, estaduais e eleitorais.

Na abertura dos trabalhos, a ministra explicou que a iniciativa da Enfam se alinha com a proposta desenvolvida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), focada no papel do Judiciário no combate à corrupção.

“Foi formada uma rede de integridade judicial global, que se articula em grupos, de acordo com questões específicas, geográficas e de gênero. Entendemos que é importante respeitar as características culturais de cada região, como a América Latina e o Caribe, desde que não afetem temas centrais básicos relativos à conduta dos juízes”, acrescentou a diretora-geral da Enfam, ressaltando que caberá às escolas estaduais e regionais inserir a discussão nos seus programas.

Os representantes da Enfam que conduziram e participaram da reunião com a ministra foram: o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico (CDCP), desembargador Eladio Lecey; o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, membro do Conselho Superior; e o secretário-geral, juiz Carl Olav Smith.

Também compuseram a mesa a corregedora regional do TRF2, desembargadora federal Nizete Lobato, e o diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, além de presidentes e corregedores de tribunais e diretores de escolas estaduais, federais e eleitorais de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A pauta do encontro tratou também da importância do alinhamento entre os módulos (nacional e local) dos cursos de formação inicial, de questões da formação continuada de juízes, da formação de instrutores e da maior aproximação entre as corregedorias e as escolas. Nesse ponto, o desembargador Eladio Lecey chamou atenção para a necessidade de que as corregedorias façam pesquisas e encaminhem diagnósticos das dificuldades identificadas na prática judicante.

“As questões referentes às políticas carcerárias e de gênero têm se constituído em temas transversais da nossa programação, mas é necessário que as corregedorias ajudem a identificar outros gargalos da jurisdição, para apoiar ações de capacitação direcionadas”, ressaltou o presidente da CDCP.

Reunião de coordenadores

Em paralelo com a reunião de cúpula da Enfam, reuniram-se, também na sede do TRF2, os coordenadores pedagógicos das escolas judiciárias da Região Sudeste.

A mesa foi coordenada pela pedagoga Maria Eveline Pinheiro Villar de Queiroz, da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas (CPAP/Enfam), e contou, entre outras, com a participação da juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, coordenadora pedagógica da Emarf/TRF2.

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