Objetivo:
Contribuir para o fortalecimento da integridade e da independência judicial no Poder Judiciário brasileiro, promovendo a reflexão e o debate sobre os valores essenciais da conduta da magistratura previstos nos Princípios de Bangalore (2001), no Código Ibero-Americano de Ética Judicial (2006) e no Código de Ética da Magistratura Nacional (2008) à luz do tempo e da conjuntura atuais do Brasil e da experiência internacional.
Consulte aqui a programação preliminar.
Consulte aqui os currículos dos palestrantes e dos coordenadores das oficinas.
Metodologia de divisão dos grupos no período da tarde:
Para as oficinas simultâneas, a organização do evento dividirá os participantes em 5 grupos de no máximo 36 integrantes, de modo que o participante seja inscrito em dois temas distintos e que haja pelo menos um representante por tribunal em cada tema. Na divisão será observada, sempre que possível, a ordem de preferência indicada pelo participante no momento da inscrição.
Inscrições
A fim de garantir a multiplicação do conhecimento em âmbito nacional, a Enfam disponibilizou cinco vagas para cada tribunal estadual e federal, cuja inscrição e participação será viabilizada pelo próprio tribunal de origem do magistrado.
Além disso, outras vinte vagas foram ofertadas aos interessados não contemplados nas vagas destinadas aos tribunais. Nesse caso, o magistrado deverá se inscrever em lista de espera e aguardar a confirmação da inscrição.
Certificação:
A emissão do certificado está condicionada à frequência de 100%, que será registrada nos períodos matutino e vespertino. Para a emissão do certificado é necessário realizar o seguinte procedimento:
1. Acessar o sistema EducaEnfam por meio do link http://educa.enfam.jus.br.
2. Na tela inicial do sistema, preencher os campos da seguinte maneira:
- CPF ou e-mail: CPF do participante;
- Senha: será encaminhada ao participante durante o evento.
3. Após o preenchimento dos campos, clicar no botão Entrar.
4. Os certificados ficarão disponíveis na plataforma por até seis meses após o término do evento.
