“Senti certa estranheza”, disse uma. “A princípio foi desconfortável, mas gostei”, afirmou outro. “Pareceu brincadeira, só que com um fundo de verdade”, completou a terceira. “Não me senti deslocado. Colocar-se no lugar do outro, em qualquer circunstância, é sempre importante”, declarou, por fim, o último colega.

Foi assim, com empolgação e sentimentos mistos, que 62 participantes iniciaram, nesta terça-feira (20), o curso Violência doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, em Brasília (DF).

Convidados, no módulo introdutório, a apresentar-se aos colegas adaptando seu gênero – a juíza Maria Regina Burjakian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), virou o juiz Mário Regino, por exemplo –, os magistrados presentes envolveram-se numa dinâmica desenhada para estimular um sentimento de empatia de gênero.

“Esse curso é uma oportunidade de botarmos para fora tudo o que temos dentro de nós”, explicou aos participantes a formadora Adriana Ramos de Mello, que divide com o codocente Ben-Hur Viza uma das duas turmas do curso.

“Teremos seis módulos permeados com dinâmicas e metodologias ativas. Nossa ideia não é passar o tempo todo em aulas expositivas, mas sim estimular a troca de experiências por meio de técnicas que nos ajudem a lidar melhor com um tema que é extremamente sensível na sociedade”, afirmou Adriana.

Lei Maria da Penha

Concebido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o curso – já em sua segunda edição – discute as causas do desrespeito aos valores que sustentam os direitos da mulher e a aplicação de normativos relacionados à questão da violência de gênero, em especial a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).

A iniciativa visa dar cumprimento a uma das medidas anunciadas na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: fomentar a política de capacitação permanente de magistrados e servidores em temas relacionados às questões de gênero e de raça ou etnia por meio das escolas de magistratura e judiciais.

O programa, a rigor, vai além do aspecto normativo e busca analisar os efeitos da violência doméstica e familiar a partir da percepção de aspectos sensíveis específicos à temática. Para tanto, vale-se da própria experiência dos participantes: juízes que atuam em varas e juizados especializados em violência contra a mulher.

Programação

No primeiro dia do curso, os instrutores dividiram os participantes em duas turmas e trabalharam, em tempos distintos, numa aproximação conceitual do tema, refletindo sobre os principais desdobramentos do conceito de gênero.

Na oportunidade, os magistrados puderam também discorrer brevemente sobre suas expectativas – centradas, em geral, na troca de reflexões sobre a temática – e sobre a realidade, por vezes árida, de seus locais de trabalho.

O restante da programação – que se estende até a quinta-feira (22) à tarde – prevê atividades e discussões acerca dos Direitos Humanos das Mulheres e de aspectos criminais e processuais penais da Lei Maria da Penha, bem como sobre o atendimento disciplinar nos casos de violência contra a mulher e o papel do Judiciário no enfrentamento da questão.

O evento será encerrado com uma exposição de Andremara dos Santos, juíza auxiliar da Presidência no CNJ, que falará sobre as ações e recomendações do órgão para concretizar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

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