Será lançado no dia 26 de abril, às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Temas de Processo Penal”. A obra é coordenada pelos professores Antônio Carlos Largura Filho e Rosângela Maria Evangelista de Melo, e traz artigos de alunos e docentes do Curso de Especialização em Direito Processual Penal da Esmec.

 Artigos e seus autores:

* A violência no ambiente familiar e a proteção à vítima na legislação processual – Maria Celeste Moreira Neta

* Videoconferência no processo penal – Jonas Catunda Júnior

* Reflexões pontuais acerca da lei de interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996) – Wendell Laurentino de Medeiros

* Limite temporal da prisão cautelar e o princípio da razoabilidade – Eymard Bezerra Maia Filho

* Julgamento antecipado da ação penal – Miguel Mota dos Santos

* Influências das leis nº 11.719/2008 e nº 12.403/2011 às prisões decorrentes de sentenças condenatórias recorríveis – Samara de Almeida Cabral

* Influências da nova lei de tóxicos (Lei nº 11.343/2006) na execução penal a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) – Flávio Côrte Pinheiro de Sousa

* Incompatibilidade da suspensão dos direitos políticos como efeito automático da sentença penal condenatória – Fernanda Patrícia Lima de Oliveira Pucci

* Comentários e críticas acerca das prisões – Ticiana Pinheiro Cavalcante

* Casa de Ressocialização Santa Terezinha do Menino Jesus: relato de experiência – Maria José Bentes Pinto

* Penas alternativas ou penas restritivas de direitos – uma opção imprescindível para o atual e falido sistema prisional brasileiro – Gilvan Monteiro de Alencar

Mais informações: (85) 3492.9100 / 9114

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJCE