O Curso de Iniciação Funcional de Magistrados – Módulo Nacional  –  chegará a sua quarta edição mais robusto e nacionalizado. Desta vez, a capacitação deverá agregar cerca de 250 juízes em início de carreira de dez Tribunais de Justiça: São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Paraíba, Ceará, Rondônia, Acre e Pará. A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), ministra Eliana Calmon, lançou o curso nesta quarta (17/4) em videoconferência com 80 juízes da Escola Paulista de Magistratura (EPM).

 Eliana Calmon destacou o objetivo do curso – promovido pela primeira vez em dezembro último – de nacionalizar os novos magistrados, tornando-os íntimos das políticas do Estado brasileiro e das ferramentas de controle e fiscalização desenvolvidas no âmbito dos três poderes. “Desta vez o aspecto de integração será ainda mais forte, porque iremos reunir vários estados diferentes. Isso é muito bom porque todos somos brasileiros e a magistratura não pode viver como ilhas isoladas”, afirmou.

 A ministra também ressaltou a importância fundamental de se conhecer os procedimentos dos órgãos nacionais que, de alguma forma, estão relacionados com as atividades judicantes dos magistrados. “Fico perplexa com a falta de conhecimento dos juízes quanto ao funcionamento do Estado. Eu mesma só fui conhecer órgãos como o Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeira) e a Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) depois que virei corregedora”, disse.

 A valorização do magistrado de 1ª instância é também um dos objetivos da qualificação. “É preciso que o juiz de 1º grau participe mais da organização e desenvolvimento do Judiciário. É preciso quebrar essa verticalização que existe na estrutura rígida da nossa carreira. Quem faz a Justiça não é só a cúpula dos Tribunais. É também a base, que está diariamente no tete-a-tete com o jurisdicionado”, salientou a ministra.

 Por fim, Eliana Calmon falou da importância de o Judiciário ser capaz de fazer uma autocrítica para construir uma imagem mais positiva perante uma sociedade cada vez mais informada sobre a atuação da magistratura. “Temos que fazer nosso mea culpa e enfrentar as críticas, as guerras, mostrando trabalho e equilíbrio emocional. Temos que discutir o Judiciário internamente e propor as mudanças necessárias. Caso contrário, essas mudanças serão impostas de fora pra dentro e o processo será traumático”, ressaltou.

 O IV Curso de Iniciação Funcional de Magistrados começará no dia 13 de maio e terá duração de uma semana. Serão convidados 250 juízes recém-empossados nos seguintes tribunais: TJSP, TJDFT, TJMG, TJPR, TJPB, TJCE, TJMT, TJRO, TJAC e TJPA.

(CHA)