A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam passou a dispor, oficialmente, de um Manual de Organização. O documento foi aprovado pelo Conselho Superior da Escola no fim de novembro.

O texto descreve as competências das unidades administrativas e as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e de funções comissionadas dos grupos de direção e assessoramento da Enfam.

“O objetivo é orientar a atuação de gestores, servidores e colaboradores atuais ou que venham a atuar na Escola”, explica a secretária executiva do órgão, Alessandra Cristina de Jesus Teixeira.

O manual apresenta, em detalhes, a estrutura organizacional da Enfam, as competências comuns e as específicas de suas diferentes unidades, além das atribuições do corpo diretivo, desde o secretário-geral até os chefes de seção.

Minucioso, o documento abrange também as responsabilidades esperadas das comissões permanentes e/ou temporárias instituídas no âmbito da Escola.

Segundo a secretária executiva da Enfam, atualizar o manual de organização será uma atividade contínua. A intenção é que o documento seja revisto sempre que ocorrerem mudanças nos processos internos que impactem a estrutura e a forma de funcionamento do órgão.

Clique para baixar uma cópia do Manual de Organização da Enfam.