Uma experiência ímpar, enriquecedora e impactante, na definição dos participantes, fechou no último fim de semana, em Roraima, a programação do curso O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.

Participantes do curso, acompanhados de autoridades, visitaram a Comunidade Indígena Maturuca, na reserva Raposa Serra do Sol, para conhecer costumes e dialogar com líderes locais. A visita durou dois dias.

Ao chegar à comunidade, na sexta-feira (24), o grupo foi recebido com danças e cânticos na língua macuxi. “Foi algo impactante, um carinho fantástico. O canto deles de força, luta e preservação me deixou emocionado”, descreveu o desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam.

Para Eladio, trocas de experiências dessa natureza ajudam a oxigenar o Judiciário. “Foi muito bom observar a percepção que eles (indígenas) têm de nós, de como pensamos. Se conseguíssemos fazer isso com o Direito, com as nossas práticas do dia a dia e as principais causas em julgamento, seríamos um Judiciário melhor”, explicou.

Na avaliação da juíza federal Deyse Starling, do TRF da 1ª Região (TRF1), conhecer a realidade dos indígenas in loco é uma vivência enriquecedora. “Eu costumo dizer que o papel comporta tudo e, ao mesmo tempo, não comporta nada. O papel não nos dá o tom, a cor daquela realidade. Quando podemos juntar o curso teórico com a parte prática e conversar com a comunidade, é perfeito”, destacou a participante do curso.

O juiz Aluízio Ferreira, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), endossou a declaração da colega. “A parte teórica dá subsídios sociais e interculturais de interdisciplinaridade”, disse ele. “Vindo a uma comunidade, essa realidade conhecida do ponto de vista teórico fica mais palpável e faz com que os magistrados tenham mais segurança em suas decisões”, completou.

Já o defensor público Januário Lacerda definiu não apenas a visita, mas o curso como um todo, como uma experiência ímpar: “Trabalhamos com várias questões indígenas, principalmente com registro civil, além da parte criminal. Esse curso vem nos capacitar para entendermos melhor o direito dos indígenas”.

Além dos magistrados e defensores públicos que fizeram o curso, participaram da visita à terra indígena Raposa Serra do Sol autoridades do Judiciário local e do nacional, entre as quais o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, especialista em Direito Ambiental.

Nos dias anteriores à visita, os alunos participaram de discussões e atividades na sede da Escola do Poder Judiciário de Roraima – Ejurr, em Boa Vista. A Ejurr e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – Esmaf atuaram como parceiras da Enfam na realização do curso.

Veja mais fotos do curso no álbum da Enfam no Flickr.

Com informações da Ejurr
Fotos: Orib Ziedson