O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam aprovou, nesta segunda-feira (27), as diretrizes de avaliação que serão aplicadas pela Escola a partir de 2018, bem como o Plano Estratégico do órgão para o período de 2014-2020. As decisões foram tomadas durante reunião ordinária realizada em Brasília (DF).

As diretrizes de avaliação contemplam os princípios que nortearão as práticas avaliativas adotadas no âmbito da Escola. Sua adoção busca conferir maior qualificação às ações formativas da Enfam.

“O documento vinha sendo estudado desde 2015 pela Escola, que consolidou a proposta após reuniões do grupo de trabalho e uma consulta pública com formadores e integrantes das equipes técnicas e pedagógicas”, explicou a secretária executiva da Enfam, Alessandra Cristina de Jesus Teixeira. Coube a ela apresentar aos conselheiros as alterações na norma que dispõe sobre o tema.

Com o crivo do Conselho Superior, as novas regras passam a compor o texto das diretrizes pedagógicas, que devem ser observadas no planejamento, na implementação, no acompanhamento e na avaliação das ações educacionais de formação e aperfeiçoamento de magistrados da Enfam.

Plano Estratégico

Outra decisão tomada pelos conselheiros foi ampliar, em dois anos, o horizonte temporal do Plano Estratégico da Escola. Em vez de encerrar em 2018, o ciclo iniciado em 2014 estende-se agora até 2020.

“Tanto o STJ quanto o STF e o CNJ trabalham com o prazo de 2020. Alinhamos o horizonte de nossas ações estratégicas para ter um planejamento casado ao do Poder Judiciário como um todo”, justificou o secretário-geral da Enfam, juiz Carl Olav Smith.

Durante o encontro, Carl Smith apresentou os objetivos estratégicos, as metas e os indicadores que compõem o planejamento da Enfam, apontando os dados da situação atual e as projeções para os próximos anos. A minuta de resolução que dispõe sobre o Plano Estratégico para o período de 2014-2020 foi aprovada na íntegra pelos conselheiros.

Outros assuntos

Planejamento e diretrizes de avaliação não foram os únicos temas em pauta na reunião do Conselho. Na oportunidade, o órgão aprovou também o Manual de Organização da Enfam, a nova estrutura orgânica e as alterações em resoluções que dispõem sobre a remuneração de formadores (Resolução Enfam n. 1/2017) e sobre os programas de formação (Resolução Enfam n. 2/2016).

Ao fechar o encontro, a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fez um balanço positivo das ações realizadas. “Aprovamos diretrizes, metas e resoluções que são fruto de discussões e trabalhos iniciados também em outras gestões. O importante em cada gestão é atuar para aprimorar o que vinha sendo feito antes, contribuindo para o fortalecimento profissional da instituição”.

O Conselho Superior da Enfam é presidido pela própria ministra Maria Thereza. Além dela, participaram da reunião o ministro do STJ Raul Araújo Filho e os desembargadores Cláudio Luís Braga dell’Orto, Marga Barth Tessler, Fernando Cerqueira Chagas e Nino Toldo (por videoconferência).