O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam aprovou, nesta segunda-feira (27), as diretrizes de avaliação que serão aplicadas pela Escola a partir de 2018, bem como o Plano Estratégico do órgão para o período de 2014-2020. As decisões foram tomadas durante reunião ordinária realizada em Brasília (DF). As […]
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam aprovou, nesta segunda-feira (27), as diretrizes de avaliação que serão aplicadas pela Escola a partir de 2018, bem como o Plano Estratégico do órgão para o período de 2014-2020. As decisões foram tomadas durante reunião ordinária realizada em Brasília (DF).
“O documento vinha sendo estudado desde 2015 pela Escola, que consolidou a proposta após reuniões do grupo de trabalho e uma consulta pública com formadores e integrantes das equipes técnicas e pedagógicas”, explicou a secretária executiva da Enfam, Alessandra Cristina de Jesus Teixeira. Coube a ela apresentar aos conselheiros as alterações na norma que dispõe sobre o tema.
Com o crivo do Conselho Superior, as novas regras passam a compor o texto das diretrizes pedagógicas, que devem ser observadas no planejamento, na implementação, no acompanhamento e na avaliação das ações educacionais de formação e aperfeiçoamento de magistrados da Enfam.
Plano Estratégico
“Tanto o STJ quanto o STF e o CNJ trabalham com o prazo de 2020. Alinhamos o horizonte de nossas ações estratégicas para ter um planejamento casado ao do Poder Judiciário como um todo”, justificou o secretário-geral da Enfam, juiz Carl Olav Smith.
Durante o encontro, Carl Smith apresentou os objetivos estratégicos, as metas e os indicadores que compõem o planejamento da Enfam, apontando os dados da situação atual e as projeções para os próximos anos. A minuta de resolução que dispõe sobre o Plano Estratégico para o período de 2014-2020 foi aprovada na íntegra pelos conselheiros.
Outros assuntos
Planejamento e diretrizes de avaliação não foram os únicos temas em pauta na reunião do Conselho. Na oportunidade, o órgão aprovou também o Manual de Organização da Enfam, a nova estrutura orgânica e as alterações em resoluções que dispõem sobre a remuneração de formadores (Resolução Enfam n. 1/2017) e sobre os programas de formação (Resolução Enfam n. 2/2016).
Ao fechar o encontro, a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fez um balanço positivo das ações realizadas. “Aprovamos diretrizes, metas e resoluções que são fruto de discussões e trabalhos iniciados também em outras gestões. O importante em cada gestão é atuar para aprimorar o que vinha sendo feito antes, contribuindo para o fortalecimento profissional da instituição”.
O Conselho Superior da Enfam é presidido pela própria ministra Maria Thereza. Além dela, participaram da reunião o ministro do STJ Raul Araújo Filho e os desembargadores Cláudio Luís Braga dell’Orto, Marga Barth Tessler, Fernando Cerqueira Chagas e Nino Toldo (por videoconferência).