Um grupo de 55 magistrados estaduais recém-empossados nos Tribunais de Justiça do Paraná e do Piauí foi recebido hoje (11), em visita ao Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Gilmar Mendes (foto). Pouco antes, assistiram à primeira parte da sessão ordinária do STF, quando foram cumprimentados publicamente pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa. Os novos juízes participam do III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

O ministro destacou que os quase 25 anos decorridos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 representam o mais longo período de normalidade institucional da história recente do Brasil. Essa circunstância coloca o país em posição singular em relação aos vizinhos da América Latina e do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), ao promover o desenvolvimento aliado a um modelo institucional estável e de respeito à democracia. “O Poder Judiciário, com sua atuação no sentido da moderação e na imposição de limites, tem papel relevante nessa estabilidade”, afirmou, lembrando aos novos juízes que muitas de suas decisões terão caráter político, devido a seu impacto na vida pública.

O III Curso de Iniciação Funcional da Enfam, iniciado na segunda-feira (8), tem por objetivo dar aos juízes estaduais uma visão de âmbito nacional do sistema judiciário e promover a sua formação para atuar como efetivos agentes políticos.

Fonte: STF