A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou nesta segunda-feira (25), em Porto Alegre (RS), o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial para os novos juízes federais substitutos da 4ª Região.

As atividades do curso ocorrem de hoje a sexta-feira (29), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

No módulo oferecido pela Enfam, procura-se criar nos alunos uma consciência da magistratura, a partir de temas de relevância nacional. São englobadas informações de caráter teórico-prático, que buscam conscientizar o magistrado em relação a seu ofício no Poder Judiciário e na sociedade.

Ao longo de 40 horas-aula, os participantes são expostos a temas como ética e humanismo, gestão de pessoas, questões de gênero, demandas repetitivas e grandes litigantes, entre outros.

Na abertura do evento, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), discutiu o papel do juiz na atualidade brasileira. Em sua fala, destacou a relação do magistrado com a mídia, além de temas como imparcialidade e neutralidade.

Para ele, a ideia de neutralidade serve como controle para o juiz melhor guiar seu trabalho. “Todos os sistemas jurídicos têm como sustentáculo a imparcialidade. Embora a neutralidade seja realmente um mito, é um mito útil: são situações jamais atingidas, mas também são situações ideais a serem perseguidas”, concluiu.

Presente também ao evento, o desembargador Eladio Luiz Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, esclareceu o papel do órgão na regulamentação de cursos e elogiou o perfil dos novos magistrados brasileiros: “Já não são mais tão jovens, já vêm com alguma bagagem funcional, o que é sempre interessante”, destacou.