Em apenas dois dias, esgotaram as 100 vagas para o curso de combate à improbidade administrativa oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Sálvio de Figueiredo (Enfam). As inscrições continuarão abertas até o próximo dia 16/04 por determinação da diretora geral da Escola, ministra Eliana Calmon, que já autorizou a ampliação do número de inscritos. O interesse dos magistrados surpreendeu os organizadores do curso,  que atenderam pedidos até mesmo de procuradores e advogados interessados em participar da capacitação.

O treinamento, de 40 horas, será feito à distância com o uso de ferramentas de tecnologia digital. O objetivo é dará maior segurança e celeridade ao julgamento de pelo menos 18 mil ações de improbidade administrativa que tramitam na Justiça brasileira. “Esse curso é uma necessidade em função da dificuldade dos magistrados em julgar esse tipo de ação”, afirma a ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola. As aulas começarão no dia 22 de abril.

Levantamento preliminar do CNJ já identificou ao menos 18 mil ações de improbidade administrativa ajuizadas até o final de 2011 – e ainda não julgadas, número que pode triplicar até o levantamento final. A ministra espera que os magistrados capacitados pela Enfam difundam o conhecimento junto aos seus pares. “Queremos multiplicar os juízes aptos a julgar com mais segurança as ações de improbidade”, disse.

O I Curso sobre Improbidade Administrativa, promovido pela Enfam é resultado da cooperação entre a Enfam e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo apoiar os magistrados no cumprimento da Meta 18 estabelecida no VI Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro de 2012. A meta estipula que, até o fim deste ano, devem ser julgadas todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até 31 de dezembro de 2011.

Inscrições – As inscrições estarão abertas até o próximo dia 16/4 exclusivamente pelo site da Enfam.