Começou há pouco, na sala de videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), o debate “Argumentação sobre Precedentes no Estado Democrático de Direito”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O evento pode ser acompanhado em tempo real, na Web, pelo canal da Enfam no Youtube.

No debate, o professor Manuel Atienza Rodríguez, da Universidad de Alicante, na Espanha, e Margarida Lacombe Camargo, professora associada da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ, discutem a importância da formação do precedente judicial brasileiro e de seus impactos nos tribunais e na sociedade.

O diálogo é moderado por Claudia Rosane Roesler, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidades (GPRAJ), que promove o evento em parceria com a Enfam.

Veja, abaixo, a programação resumida do evento.

• 10h — Abertura, com a ministra Maria Thereza de Assis Moura (diretora-geral da Enfam) e o ministro Paulo de Tarso Sanseverino (coordenador científico)
• 10h10 — Exposição:
  • Moderadora: Claudia Rosane Roesler
  • Expositor: Manuel Atienza
  • Debatedora: Margarida Lacombe Camargo
• 12h — Debate, com resposta dos palestrantes aos questionamentos formulados pelos participantes
• 12h30 – Encerramento