Em palestra proferida no curso de Iniciação Funcional de Magistrados, o delegado Josélio Azevedo de Souza, do Serviço de Repressão a Desvios Públicos do Departamento da Polícia Federal (PF), pediu uma atuação mais firme da magistratura para diminuir a impunidade nos casos de corrupção no Brasil. Azevedo falou aos 20 juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que participam da qualificação promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

De acordo com Azevedo, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é dragado pela corrupção. Para ele a sensação de impunidade é grande incentivadora para a prática de crimes contra o erário – além da precariedade dos instrumentos de controle, o controle social incipiente por parte da população e a baixa qualificação dos quadros que lidam diretamente com a fiscalização.

“Nosso maior problema é que o corrupto e o corruptor sentem que não serão punidos. Nós da Polícia Federal trabalhamos investigando e produzindo provas materiais, o que uma atividade bastante complexa. Mas não podemos ser protagonistas nesse processo. Quem é protagonista é o Judiciário, que tem o poder para condenar”, afirmou o delegado.

Josélio Azevedo, entretanto, avaliou que “o Judiciário não é parte do problema da corrupção, mas certamente é parte da solução”. O delegado informou aos jovens magistrados brasilienses que a PF, apesar de ter um efetivo aquém do necessário para cumprir suas atribuições constitucionais, se coloca à disposição da magistratura para prestar esclarecimentos de cunho técnico e também para apresentar uma visão mais apurada sobre a realidade fática acerca das atividades ilícitas.

Tráfico de drogas

Tratando especificamente da realidade local, o delegado disse que o DF enfrenta “os desafios inerentes às grandes cidades do país”. Azevedo apontou o tráfico de drogas como uma das mazelas mais graves da região – a incidência maior, segundo ele, seriam nas cidades de Ceilândia, Taguatinga, Paranoá, Varjão e Riacho Fundo. “Esse não é só um problema do Rio e de São Paulo. Existem locais no DF que a polícia não entra”, disse.

O delegado também sugeriu a parceria da PF com o Judiciário local para aumentar a efetividade do combate às drogas. “Sempre que necessário, chamem a Polícia Federal para respaldar as decisões dos senhores”. O curso de Iniciação Funcional de Magistrados prossegue até o próximo dia 22/3 na sede da Enfam em Brasília.