Prezados Diretores,

Em continuidade às proposições realizadas no III Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos de Escolas de Formação de Magistrados, apresentamos a seguinte consulta, a fim de identificar os temas e as escolas judiciais e de magistratura interessadas em realizar, de forma compartilhada, cursos de formação continuada na modalidade de educação a distância (EaD).

Com base nessas informações, a Enfam pretende coordenar um trabalho de cooperação entre as escolas para a realização de cursos de formação continuada já disponibilizados pela Enfam em EaD e para o desenvolvimento de novos cursos, de acordo com os temas de interesse das escolas e as diretrizes da Enfam.

Nesse sentido, explicitamos, resumidamente, as etapas necessárias à criação e à coordenação de cursos a distância, com o objetivo de nortear as questões que serão apresentadas.

1. Criação de novos cursos de formação continuada na modalidade de EaD:
   • Planejamento pedagógico – organizar o planejamento e o cronograma do curso segundo as diretrizes pedagógicas específicas e submetê-los ao processo de credenciamento da Enfam (Resolução Enfam n. 2/2016 e Instrução Normativa Enfam n. 3/2016).
   • Elaboração do conteúdo – consiste na contratação de conteudistas, o que exige disponibilidade financeira e orçamentária, além dos trâmites administrativos para a efetiva contratação; e na gestão de grupo de trabalho, geralmente formado por magistrados, instituído para realização de estudo referente ao tema proposto.
   • Desenvolvimento do curso – equivale à edição do conteúdo dentro da plataforma Moodle, o que inclui, por exemplo, a criação de imagens e animações, a gravação de videoaulas e a formatação de texto. Esta etapa pode ser contratada ou realizada por escola que possuir equipe capacitada.
2. Coordenação de cursos de formação continuada disponibilizados pela Enfam na modalidade de EaD:
   • Contratação de tutores – escolher tutor capacitado para atuar na EaD e realizar sua contratação, observando a disponibilidade financeira e orçamentária da escola. Em caso de atualização do conteúdo, faz-se necessário também o pagamento ao conteudista. Esta etapa não inclui o acompanhamento e a orientação técnica e pedagógica necessária aos tutores, os quais devem ser realizados pela escola responsável pela execução do curso.
   • Execução do curso – deve conter os seguintes processos: possuir ambiente virtual de aprendizagem Moodle instalado; possuir equipe capacitada em EaD e Moodle; elaborar cronograma do curso (prazo de inscrições, fóruns e avaliações); aplicar a metodologia de avaliação elaborada pela Enfam (planejamento pedagógico); configurar curso no Moodle (carregar os arquivos e configurar o cronograma); realizar as inscrições; instituir processo administrativo para acompanhamento do curso; elaborar e enviar o guia do estudante aos inscritos; acompanhar a participação e orientar alunos e tutores nas dificuldades técnicas e pedagógicas; emitir certificado de participação aos alunos e aos tutores; elaborar relatório de avaliação e encerramento do curso na plataforma Moodle.

CONSULTA SOBRE FORMAÇÃO CONTINUADA NA MODALIDADE DE EAD

Com base nas etapas anteriormente detalhadas, pedimos que responda à seguinte consulta, impreterivelmente, até 31 de janeiro de 2017, considerando o plano anual e a capacidade orçamentária e operacional de sua escola. As informações irão subsidiar o trabalho da Enfam para, em colaboração com as escolas judiciais interessadas, potencializar a realização de cursos de formação continuada na modalidade de EaD, seja na elaboração de novos cursos ou na execução dos já disponíveis.