Com a previsão de um aumento significativo nas demandas, especialmente as de Direito Privado, após o fim da pandemia de coronavírus e o afastamento social, o Poder Judiciário busca encontrar meios de enfrentar a situação. Um dos caminhos é o Sistema Multiportas, que possibilita a solução de conflitos por métodos extrajudiciais como conciliação, mediação, constelações […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (22) e até o dia 24 de julho, uma consulta pública sobre quais devem ser as prioridades na atuação do tribunal em 2021, com base nos macrodesafios do Poder Judiciário. A enquete pode ser acessada aqui. Este é o quarto ano consecutivo em que […]
A partir de hoje, a plataforma Corpus927 ganha um novo alcance com a disponibilização, no Portal de Legislação da Presidência da República, de indicações que direcionam seus usuários para o banco de dados desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quando promulgado, […]
“Esse é um dos temas mais complexos que existem no Direito brasileiro”, assim o ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu o webinário Temas Complexos da Recuperação Judicial, realizado na última semana. O ministro destacou a especialização da matéria e como ela traz matizes e olhares diferentes. […]
Dando seguimento aos eventos virtuais sobre a pandemia, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul realiza no próximo dia 25, às 8h30, o “2º Webinário Covid-19: Embates humanos”. O evento é gratuito e será transmitido pelo YouTube. Com a presença de grandes nomes no cenário nacional e internacional será tratado o tema que mais […]
No último dia 10 de junho, foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus. Resultado de grupo de estudos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com tramitação e sanção estabelecidas pela […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, nos próximos dias 22 e 23 de junho, sempre a partir das 17h, o webinário “A litigiosidade recorrente e a Justiça multiportas”. O evento é mais uma maneira de aproximar os juízes e desembargadores federais e estaduais de situações esperadas como reflexo à pandemia […]
“O bem jurídico tutelado mais importante do nosso ordenamento e de todos os países civilizados é exatamente a vida. E a importância do Tribunal do Júri no nosso país está em sua vinculação com o direito à vida”, com essas palavras o ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]
Na última semana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) informou sobre inscrições para o painel virtual “Meio ambiente e vulneráveis: impactos das decisões judiciais em tempos de pandemia”. Devido à urgência na abordagem de outros temas, como a sanção do Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJTE) das relações jurídicas de Direito […]
Na próxima quinta-feira (18), às 18h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reunirá em webinário ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros magistrados especializados em Direito Privado. O objetivo é debater a Lei 14.010/20, sancionada na última semana. A nova legislação estabelece o Regime Jurídico Emergencial […]
