O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, na quarta-feira (28), por aclamação, o ministro Og Fernandes para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A vaga foi aberta com a posse do ministro Napoleão Nunes Maia Filho como vice-diretor da Enfam no lugar do ministro Herman Benjamin, que saiu para assumir a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Perfil

Og Fernandes é ministro do STJ desde 17 de junho de 2008. Atualmente, é membro da Corte Especial, da 1ª Seção e da 2ª Turma, a qual presidirá até junho de 2017. Confira as principais atividades já exercidas pelo ministro e suas publicações.

Competências

O Conselho Superior é o órgão da Enfam responsável pela formulação das diretrizes básicas de ensino, pelo planejamento anual e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas e administrativas das demais escolas de formação de magistrados. Compete ao Conselho Superior propor e solucionar questões pedagógicas, jurídicas e administrativas; propor diretrizes e estratégias; estabelecer áreas prioritárias de atuação e projetos; além de examinar matérias julgadas relevantes pela Direção-Geral.

Composição atual

O conselho é formado por nove membros, sendo que cinco são ministros do STJ e quatro são desembargadores. A presidente atual é a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Os demais membros são: ministro Napoleão Nunes Maia Filho (vice-diretor da Enfam); ministro Mauro Campbell Marques (diretor do CEJ do Conselho da Justiça Federal); ministro Jorge Mussi; ministro Og Fernandes; desembargador Federal Nino Toldo (Ajufe); desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto (AMB); desembargadora Federal Marga Barth Tessler (Tribunal Regional Federal da 4ª Região); e o desembargador Fernando Cerqueira Chagas (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).