Com a ação proposta, pretende-se que os participantes sejam capazes de exercer a tutoria de cursos na modalidade a distância, considerando cada contexto de formação de magistrados, demonstrando sensibilidade, comportamento respeitoso e habilidades práticas inerentes às tarefas do tutor.

Magistradas e magistrados e servidoras e servidores, além de demais profissionais que venham a atuar em atividades docentes em cursos a distância no âmbito da Enfam e/ou escolas estaduais e federais.

80

40 horas-aula

As inscrições devem ser feitas por meio de link enviado às escolas, até o dia 20 de março.

Conceitos básicos e contexto histórico e legal da EAD – princípios e finalidades no ensino dos magistrados;

Elementos gerais da tutoria (função, estratégias, aspectos do processo de ensino e aprendizagem);

O trabalho do tutor no contexto da formação dos magistrados (competências e habilidades; metodologias, avaliação);

Funcionalidades do Moodle para tutoras e tutores.

Com carga horária de 440 horas, o curso terá como coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina e o professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário da Enfam André Augusto Salvador Bezerra, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas ocorrerão de forma semipresencial e o curso contará com eixos temáticos e oficinas, além do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

O objetivo da especialização é aprofundar a compreensão da Bioética em suas intersecções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção das populações vulnerabilizadas. Entre as disciplinas que serão apresentadas, O papel da ciência e as decisões judiciais; Bioética clínica e biodireito; Biotecnologia, inteligência artificial e impacto bióeticos; entre outros temas.

Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.

45

440

As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 19 de março, em formulário disponível no site da Escola.

Pós-graduação

Eixo 1: Fundamentos da Bioética e Direitos Humanos (90h)

Eixo 2: Bioética Clínica e Biodireito (125h)

Eixo 3: Bioética Social e Populações Vulneráveis (105h)

Eixo 4: Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (90h)

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)

A formação tem como objetivo aprofundar a compreensão dos aspectos teórico-práticos relacionados à recente atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), prevista na Lei 14.181/2021. O curso pretende capacitar a magistratura para lidar e aplicar a nova legislação e para promover uma cultura de crédito responsável e proteção ao consumidor endividado.

Magistradas e magistrados federais e estaduais e de tribunais superiores ou conselho.

40

30

As inscrições podem ser feitas pelo EducaEnfam até o dia 31 de março.

Etapa 1 – Novos paradigmas da Lei 14.181/2021 – situações de superendividamento.

Etapa 2 – Novos deveres de informação e crédito e as sanções judiciais aplicáveis ao descumprimento.

Etapa 3 – Técnicas para a conciliação – perspectiva de preservação do mínimo existencial: procedimento de repactuação das dívidas previsto no art. 104-A.

Etapa 4 – Desafios e Procedimentos judiciais do processo por superendividamento – elaboração de um plano compulsório de pagamento.

Ajudar os magistrados a lidar com questões como desinformação online, proteção de dados e privacidade, controle de algoritmos e transparência, interação com tecnologias emergentes na prática judicial e com a complexidade das novas tecnologias e suas regulamentações.

Desembargadoras e desembargadores federais e estaduais, além de juízas e juízes federais e estaduais

40 horas/aula

Faça sua inscrição até o dia 9 de abril.

Impacto da era digital no Judiciário, governança digital, IA, regulação da IA, liberdade de expressão, desinformação, ética e regulação legislativa e judicial da IA no Brasil e no mundo, novas tecnologias, análise dos aspectos de propriedade intelectual no ambiente digital, autoria e IA, reconhecimento e validação de provas digitais e combate à desinformação nas redes sociais. Também haverá discussões sobre economia compartilhada, decisões dos tribunais superiores sobre plataformas digitais e outros temas relacionados.