14h às 15h Abertura do Fórum com autoridades dos países participantes e da OEA.
Mensagem de Boas-Vindas do Secretário-Geral da OEA
Dr. Luis Almagro
Introdução do fórum pelo Secretário de Assuntos Jurídicos da OEA
Dr. Jean Michel Arrighi
15h às 16h15 Boas práticas em matéria de fortalecimento institucional da Magistratura e do Ministério Público: caminhos para a consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional dos magistrados e membros do MP.
Painelistas:
Secretário de Relações Internacionais da AMB Juiz de Direito Geraldo Dutra de Andrade Neto (AMB)
Presidente Promotor de Justiça Tarcísio Bonfim (CONAMP)
Presidente Juiz Federal Caio Marinho (AJUFE)
Vice-Presidente Juíza Federal da Justiça Militar Natascha Maldonado Severo (AJUFEM)
Moderador: Des. Walter Barone (APAMAGIS)
16h15 às 17h30 Boas práticas brasileiras na capacitação de magistrados e de membros do MP. O papel das Escolas na formação dos magistrados e membros do MP.
Painelistas:
Conselheiro Nacional do CNMP Paulo Cezar dos Passos (CNMP)
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (ENAMAT)
Diretor ministro Alte Esq Leonardo Puntel (ENAJUM)
Secretário-geral da ENFAM Juiz Federal Ilan Presser (ENFAM)
09h às 10h Boas práticas na tutela dos direitos da mulher na magistratura e no MP. Enfrentamento à violência doméstica, paridade de gênero e igualdade de chances.
Painelistas:
Secretária-geral Juíza Federal Adriana Cruz (CNJ)
Conselheira Nacional do CNMP Ivana Lucia Franco Cei (CNMP)
Juíza Federal da Justiça Militar Mariana Aquino (ENAJUM)
Juíza do Trabalho Patrícia Maeda (ENAMAT)
Moderadora: Leila Mascarenhas (CNJ)
10h às 10h15 Intervalo
10h15 às 11h15 Boas práticas em matéria de cooperação judiciária e interinstitucional.
Painelistas:
Promotora de Justiça Caroline Vaz (AMP-RS)
Promotor de Justiça Leonardo Cezar dos Santos (CONAMP)
Juiz Federal Valter Shuenquener de Araujo | Pontos de inclusão digital (OEA-CNJ)
Presidente Procurador-Geral de Justiça do DF Georges Seigneur (CNPG)
Moderador: Dante Negro (OEA)
11h15 às 12h30 Boas práticas no campo da transformação digital. Inovações tecnológicas no sistema de justiça.
Painelistas:
Juiz do Trabalho Dorotheo Barbosa Neto (CNJ)
Diretor Jurídico Walter Baere (BNDES)
Presidente Patrícia Carrijo (ASMEGO)
Des. Luiz Fernando Tomasi Keppen (AMAPAR)
Moderador: Andrew Vanjani (OEA)
12h30 às 14h Intervalo para almoço
14h às 15h A atuação judicial e ministerial na tutela dos Direitos Fundamentais. Eliminação do preconceito no sistema de justiça.
Painelistas:
Presidente Paulo Gustavo Gonet Branco (CNMP)
Presidente Promotor de Justiça Fernando Andrade Alves (AMP-RS)
Conselheira Renata Gil (CNJ-AMAERJ)
Ministro de Estado da AGU Jorge Messias (AGU)
15h às 16h Boas práticas para a pacificação social por meio da tutela dos direitos humanos, do meio ambiente e do enfrentamento à corrupção.
Painelistas:
Ministro Mauro Campbell Marques (Corregedoria CNJ)
Juiz Federal Pablo Fernando Morán (AJUFE-Arg)
Presidente Juiz de Direito Cristiano Vilhalba Flores (AJURIS)
Secretário-geral do CNMP Promotor de Justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro (CNMP)
Promotor de Justiça Adriano Assis (CONAMP)
Moderador: Secretário de Segurança Multidimensional Ivan Marques (OEA)
16h às 16h15 Intervalo
16h15 às 17h Palestra de encerramento
Painelista:
Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli (STF)
Moderador: Embaixador Benoni Belli