IV Fórum

Boas Práticas do Sistema
de Justiça Brasileiro

Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro

14 e 15 de abril de 2025

Curso presencial gratuito com vagas limitadas! Os pedidos de participação devem ser enviados até o dia 31/3/2025. Os associados das entidades apoiadoras terão prioridade na inscrição.

Curso presencial gratuito com vagas limitadas!
Os pedidos de participação devem ser enviados até o dia 31/3/2025.
Os associados das entidades apoiadoras terão prioridade na inscrição.

* A programação está sujeita a alterações.

Edifício da Secretaria-Geral (GSB)
da OEA,
em Washington, D.C.

Será realizado em
português e espanhol

Sobre

O “IV Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro” ocorrerá em abril de 2025 nas dependências da OEA na cidade de Washington D. C. de modo a consolidar um exitoso projeto que envolve a Organização dos Estados Americanos e diversas instituições brasileiras da área jurídica por meio de acordo de cooperação firmado. Um dos objetivos maiores dos referidos pactos é o de difundir para os países do sistema interamericano as boas práticas e iniciativas da Magistratura e do Ministério Público brasileiro. Nas três anteriores edições do fórum, houve um profícuo estreitamento das relações entre os países envolvidos o que possibilitou o aprimoramento do debate sobre os mais variados temas jurídicos. Magistratura e Ministério Público são duas instituições extremamente importantes para o bom desenvolvimento de um Estado de Direito e o fortalecimento de suas instituições em um ambiente democrático. E o Brasil tem muito a divulgar sobre suas boas práticas nos mais distintos segmentos do seu sistema de justiça. 

Espera-se, mais uma vez, promover um democrático ambiente de diálogo entre os participantes, a fim de que todo o sistema interamericano possa sair ganhando. Neste quarto fórum, haverá painéis sobre as boas práticas brasileiras em matéria de cooperação jurídica, de tutela dos direitos humanos, de empoderamento feminino no sistema de justiça, de capacitação dos magistrados e membros do Ministério Público por meio de escolas nacionais e regionais de ensino público. Fica o convite para a participação neste evento, que envolve mais de vinte instituições parceiras com a OEA!

EMERJ
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Associação Nacional do Ministério Público Militar
ESMPU
Banco Nacional do Desenvolvimento
Associação dos Magistrados Brasileiros
APAMAGIS
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
ENAJUM
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Associación de Jueces y Juezas Federales de la República Argentina
Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho
Associação Nacional dos Procuradores da República
Associação Cearense de Magistrados
Conselho Nacional do Ministério Público
ENAMAT
Associação Mineira do Ministério Público
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
CNJ
EMERJ
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Associação Nacional do Ministério Público Militar
ESMPU
Banco Nacional do Desenvolvimento
Associação dos Magistrados Brasileiros
APAMAGIS
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
ENAJUM
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Associación de Jueces y Juezas Federales de la República Argentina
Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho
Associação Nacional dos Procuradores da República
Associação Cearense de Magistrados
Conselho Nacional do Ministério Público
ENAMAT
Associação Mineira do Ministério Público
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
CNJ
EMERJ
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Associação Nacional do Ministério Público Militar
ESMPU
Banco Nacional do Desenvolvimento
Associação dos Magistrados Brasileiros
APAMAGIS
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
ENAJUM
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Associación de Jueces y Juezas Federales de la República Argentina
Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho
Associação Nacional dos Procuradores da República
Associação Cearense de Magistrados
Conselho Nacional do Ministério Público
ENAMAT
Associação Mineira do Ministério Público
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
CNJ
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