29 de novembro a
1º de dezembro de 2023
Curso presencial gratuito destinado a integrantes da magistratura e membros do Ministério Público, com vagas limitadas!
Os pedidos de participação devem ser enviados até o dia 20/11/2023. Os associados das entidades apoiadoras terão prioridade na inscrição.
* A programação está sujeita a alterações.
Hangar Convenções
Av. Dr. Freitas, s/n
Bairro do Marco, Belém
Será realizado em
português e espanhol
O “II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público” é um evento que assegura continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e instituições brasileiras do meio jurídico. Escolas de magistratura e do Ministério Público, bem como entidades associativas brasileiras, firmaram acordos com a OEA para a criação de um ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países das Américas.
Neste segundo fórum, que será realizado após o exitoso evento na sede da OEA em maio deste ano, teremos a apresentação de excelentes temas e iniciativas sobre a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência de magistrados e de membros do MP, dentre outros relevantes para a consolidação de um Estado de Direito. Teremos, nos dias do evento, mais uma proveitosa oportunidade para o aprofundamento da relação de cooperação jurídica entre os países integrantes da OEA.