Congresso apresenta desafios das cortes supremas de nove países
No último dia, especialistas analisaram os casos de Portugal e Alemanha
Sobre
O Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado é um evento, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que visa compreender o papel institucional de cortes de vértice que desempenham funções equivalentes em seus países. Em perspectiva comparada, serão analisados os sistemas recursais das Cortes Supremas da Argentina, do Peru, dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Itália, da Espanha, da França, de Portugal e da Alemanha.
As Cortes Supremas no mundo, ainda que integrantes de sistemas jurídicos diversos, compartilham desafios comuns, como as denominadas crises qualitativas e quantitativas, o que proporciona importantes trocas de experiências nas técnicas de enfrentamento. Em tal contexto, os debates sobre os filtros recursais de acesso às Cortes Supremas ganham absoluta importância, em razão da adoção de mecanismos similares no direito comparado, o que é reforçado diante da recente introdução no texto constitucional da relevância da questão federal dirigida ao STJ.
Os painéis serão compostos, entre outros, por ministros do STJ, ministros de Cortes Supremas estrangeiras, doutrinadores internacionais e nacionais, especialistas na temática.
Programação
18:30 CREDENCIAMENTO
19:00 ABERTURA
Componentes de mesa
• Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF)
• Ministra Maria Thereza de Assis Moura (Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ)
• Ministro Mauro Campbell Marques (STJ e Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM)
• Ministro Lelio Bentes Corrêa (Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST)
• Ricardo Lewandowski (Ministro da Justiça e Segurança Pública)
• Beto Simonetti (Presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil – OAB)
19:30 AULA MAGNA
Palestrante: Ministro Luís Roberto Barroso (STF)
MANHÃ
9:00 PAINEL 1 – As Cortes Supremas na Argentina e no Peru
Moderação: Ministro Rogerio Schietti Cruz (STJ)
Palestrante: Prof. Dr. Álvaro Pérez Ragone (Pontíficia Universidade Católica, Peru)
Palestrante: Prof. Dr. Leandro Giannini (Universidade Nacional de La Plata, Argentina)
Palestrante: Frederico Montedonio Rego (Juiz Federal Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
10:30 PAINEL 2 – As Cortes Supremas nos Estados Unidos e no Reino Unido
Moderação: Ministro Ribeiro Dantas (Ministro STJ)
Palestrante: Prof. Dr. Scott Dodson (Univeridade de São Francisco, Califórnia)
Palestrante: Prof. Dr. Cláudio Michelon (Universidade de Edimburgo, Escócia)
Palestrante: Prof. Dr. Daniel Mitidiero (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)
TARDE
14:00 PAINEL 3 – As Cortes Supremas na Itália
Moderação: Ministro Benedito Gonçalves (STJ)
Palestrante: Prof. Dr. Paolo Comoglio (Universidade de Gênova, Itália)
Palestrante: Prof. Dr. Marino Marinelli (Universidade de Pádova, Itália)
Palestrante: Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni (Universidade Federal do Paraná – UFPR)
15:30 PAINEL 4 – As Cortes Supremas na Espanha
Moderação: Ministro Mauro Campbell Marques (STJ e Diretor-Geral ENFAM)
Palestrante: Ministro Eduardo De Porres Ortiz De Urbina (Supremo Tribunal da Espanha)
Palestrante: Ministro Andrés Martinez Arrieta (Supremo Tribunal da Espanha)
Palestrante: Profª. Drª. Teresa Arruda Alvim (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP)
17:00 PAINEL 5 – As Cortes Supremas na França
Moderação: Ministro Paulo Sérgio Domingues (STJ)
Palestrante: Profª. Drª. Soraya Amrani-Mekki (Escola de Direito da Sciences Po – Instituto de Ciências Políticas de Paris, França)
Palestrante: Prof. Dr. François Molinié (Presidente da Ordem dos Advogados no Conselho de Estado e Tribunal de Cassação e Presidente da Sociedade de Legislação Comparada, França)
Palestrante: Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart (Universidade Federal do Paraná – UFPR)
MANHÃ
9:00 PAINEL 6 – As Cortes Supremas em Portugal
Moderação: Ministro Gurgel de Faria (Ministro STJ)
Palestrante: Juíza Catarina Serra (Conselheira Suprema Corte de Justiça de Portugal)
Palestrante: Profª Dra. Paula Costa e Silva (Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, Portugal)
Palestrante: Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno (Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP)
10:30 PAINEL 7 – As Cortes Supremas na Alemanha
Moderação: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ)
Palestrante: Juíza Carmen Vogt-Beheim (Juíza do Bundesgerischtshof – BGH, Alemanha)
Palestrante: Profª. Drª Maria-Franziska Jüling (Universidade de Freiburg, Alemanha)
Palestrante: Prof. Dr. Antonio do Passo Cabral (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ)
Quarta-Feira
Quinta-Feira
Sexta-Feira
Quarta-Feira
18:30 CREDENCIAMENTO
19:00 ABERTURA
Componentes de mesa
• Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF)
• Ministra Maria Thereza de Assis Moura (Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ)
• Ministro Mauro Campbell Marques (STJ e Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM)
• Ministro Lelio Bentes Corrêa (Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST)
• Ricardo Lewandowski (Ministro da Justiça e Segurança Pública)
• Beto Simonetti (Presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil – OAB)
19:30 AULA MAGNA
Palestrante: Ministro Luís Roberto Barroso (STF)
Quinta-Feira
MANHÃ
9:00 PAINEL 1 – As Cortes Supremas na Argentina e no Peru
Moderação: Ministro Rogerio Schietti Cruz (STJ)
Palestrante: Prof. Dr. Álvaro Pérez Ragone (Pontíficia Universidade Católica, Peru)
Palestrante: Prof. Dr. Leandro Giannini (Universidade Nacional de La Plata, Argentina)
Palestrante: Frederico Montedonio Rego (Juiz Federal Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
10:30 PAINEL 2 – As Cortes Supremas nos Estados Unidos e no Reino Unido
Moderação: Ministro Ribeiro Dantas (Ministro STJ)
Palestrante: Prof. Dr. Scott Dodson (Univeridade de São Francisco, Califórnia)
Palestrante: Prof. Dr. Cláudio Michelon (Universidade de Edimburgo, Escócia)
Palestrante: Prof. Dr. Daniel Mitidiero (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)
TARDE
14:00 PAINEL 3 – As Cortes Supremas na Itália
Moderação: Ministro Benedito Gonçalves (STJ)
Palestrante: Prof. Dr. Paolo Comoglio (Universidade de Gênova, Itália)
Palestrante: Prof. Dr. Marino Marinelli (Universidade de Pádova, Itália)
Palestrante: Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni (Universidade Federal do Paraná – UFPR)
15:30 PAINEL 4 – As Cortes Supremas na Espanha
Moderação: Ministro Mauro Campbell Marques (STJ e Diretor-Geral ENFAM)
Palestrante: Ministro Eduardo De Porres Ortiz De Urbina (Supremo Tribunal da Espanha)
Palestrante: Ministro Andrés Martinez Arrieta (Supremo Tribunal da Espanha)
Palestrante: Profª. Drª. Teresa Arruda Alvim (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP)
17:00 PAINEL 5 – As Cortes Supremas na França
Moderação: Ministro Paulo Sérgio Domingues (STJ)
Palestrante: Profª. Drª. Soraya Amrani-Mekki (Escola de Direito da Sciences Po – Instituto de Ciências Políticas de Paris, França)
Palestrante: Prof. Dr. François Molinié (Presidente da Ordem dos Advogados no Conselho de Estado e Tribunal de Cassação e Presidente da Sociedade de Legislação Comparada, França)
Palestrante: Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart (Universidade Federal do Paraná – UFPR)
Sexta-Feira
MANHÃ
9:00 PAINEL 6 – As Cortes Supremas em Portugal
Moderação: Ministro Gurgel de Faria (Ministro STJ)
Palestrante: Juíza Catarina Serra (Conselheira Suprema Corte de Justiça de Portugal)
Palestrante: Profª Dra. Paula Costa e Silva (Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, Portugal)
Palestrante: Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno (Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP)
10:30 PAINEL 7 – As Cortes Supremas na Alemanha
Moderação: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ)
Palestrante: Juíza Carmen Vogt-Beheim (Juíza do Bundesgerischtshof – BGH, Alemanha)
Palestrante: Profª. Drª Maria-Franziska Jüling (Universidade de Freiburg, Alemanha)
Palestrante: Prof. Dr. Antonio do Passo Cabral (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ)
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